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Política

Reforma Política, mais um capítulo.

1“O problema não é a Reforma Política em si, o problema está nos políticos e nos indivíduos que os elegem – os primeiros fingem representar os interesses dos cidadãos, enquanto estes fingem cumprir as suas obrigações como tal”.

Augusto Avlis

O deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha, simplesmente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou uma “Comissão Especial” para discutir a Reforma Política, prato indigesto que até hoje não foi devidamente degustado. Desde que assumiu a presidência da Câmara dos Deputados, em 1º de fevereiro deste ano, Eduardo Cunha demonstrou firme vontade em desengavetar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13 que trata exatamente das reformas política e eleitoral. O ato que cria a “Comissão Especial” foi assinado na quarta-feira, 04/02/2015. Trinta e quatro deputados titulares comporão a Comissão e terão a companhia de igual número de deputados suplentes. Os líderes partidários ficaram com a incumbência de indicar os seus representantes de acordo com a proporcionalidade regimental. Há uma expectativa que em 40 (quarenta) sessões da Câmara a Comissão consiga apresentar e votar o parecer, caso aceito, irá ao plenário para votação. A meu sentir, não acredito que os trabalhos chegarão a bom termo, na medida em que há muitos interesses em jogo, tanto pessoais quanto das legendas, além disso, tem ainda as interferências externas, difíceis de serem administradas. São muitos ratos querendo comer o mesmo queijo, acomodá-los na mesma toca, longe das ratoeiras, fica cada vez mais difícil. O Inferno está cheio de gente, ou melhor, cheio de capetas com boas intenções. Não dá para imaginar uma Reforma Política feita por políticos, acomodados dentro de uma “Comissão Especial”, da qual a sociedade organizada e os cientistas políticos privados não participam diretamente – eu e você também estamos fora dela. Guerras acirradas de conceitos e defesas de ideologias apimentarão as sessões da Câmara.

Ainda que se professe “boas intenções” e defesa dos interesses públicos, os ilustres deputados, e afins, notadamente legislarão em causa própria e orientados pelos partidos políticos alinhados com suas filosofias comuns. A Comissão Especial, enfim, foi instalada na Câmara dos Deputados na tarde da terça-feira, 10 de fevereiro de 2015, sob a presidência do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ). As três vice-presidências não interessam porque só irão dar pitaco, ou seja, opinião em ocasiões indevidas com o propósito de tumultuar o processo. Para a relatoria foi indicado, e nomeado, o deputado federal Marcelo Costa e Castro (PMDB-PI), que “não peida e também não fede”, “não defeca e não cheira”. A Comissão Especial da Reforma Política terá muito trabalho pela frente, sobretudo acomodar as prioridades temáticas, dentre elas citamos: Fim da reeleição para cargos executivos, presidente da República, governadores e prefeitos; fim do voto obrigatório, transformando-o em  facultativo; fim das coligações proporcionais com alterações nas regras das coligações partidárias nas eleições proporcionais; sistema misto de financiamento de campanha, público e privado; coincidência das eleições para todos os cargos. O problema está na visão simplista dos parlamentares que não quererão complicar as coisas, aí reside o perigo, porque a Reforma Política a esse molde poderá ser comparada a uma colcha de retalhos – ou se vai ao fundo da matéria, tapa-se o sol com a peneira de coar areia, ou com a colcha de retalhos que estará em frangalhos.

Augusto Avlis

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Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

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