Pergunte aos candidatos presidenciáveis – 4ª pergunta

Às vésperas do primeiro debate na Rede Bandeirantes de TV, acontecido na terça-feira, 26 de agosto de 2014 (22h00min) entre os 07 candidatos a presidente da República (Pastor Everaldo – PSC, Luciana Genro – PSOL, Marina Silva – PSB, Aécio Neves – PSDB, Dilma Rousseff – PT, Levy Fidelix – PRTB e Eduardo Jorge – PV) para a gestão 2015/2018, eu formulei uma série de 20 (vinte) perguntas a serem feitas aos candidatos presidenciáveis, apenas como sugestão, e as encaminhei diretamente à emissora através de e-mail. Abaixo, a título de registro, eu estou reprisando as perguntas e as ratificando neste meu BLOG.

APOSENTADORIA DOS PARLAMENTARES. Segundo o site “jusbrasil”, antes da criação do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), a aposentadoria dos parlamentares era regida por regras do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto por Lei de 1997, e que era ainda mais generoso com os parlamentares. Deputados e senadores aposentados pelo IPC eram contemplados com benefício integral ao vencimento dos parlamentares da ativa, mesmo se tivessem atuado por apenas 08 (oito) anos no Congresso. Generosas aposentadorias são concedidas a todos que contribuíram para o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) até 31 de janeiro de 1999. Em 2011, primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, os parlamentares que perderam o mandato receberam aposentadorias proporcionais concedidas pelo Congresso Nacional de, no mínimo, R$ 6.900,00, com apenas 50 anos de idade. As aposentadorias, todas dentro da Lei, podiam chegar a R$ 26.723,13, valor correspondente à remuneração dos deputados federais e senadores. Esses valores são de 2011 e hoje devem ser bem maiores. Solicitações de reajustes de benefícios de parlamentares tramitam no Congresso e deverão ser aprovadas.

Pergunta: Senhores candidatos. Por que tanta diferença de tratamento de um parlamentar para um cidadão comum? O trabalho deste último realizado durante 35 anos não vale nada, não é reconhecido pelo governo como deveria? Quem, afinal, paga toda a conta?

Augusto Avlis

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