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Política

Julgamento do Mensalão – Herói nacional

1No dia em que o Brasil comemorou o 124º aniversário da Proclamação da República, o herói nacional foi o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão, que culminou na Ação Penal 470. Joaquim Barbosa, assim como o Marechal Deodoro da Fonseca, será lembrado pelos próximos 124 anos. Os livros de história nos ensinam que a Proclamação da República do Brasil foi uma sublevação político-militar ocorrida no dia 15 de novembro de 1889, instaurando a modalidade de governo “Republicana Federativa Presidencialista”, até hoje praticada, reunindo os Estados numa Federação. Com o fim do poder soberano de Dom Pedro II, à época Imperador do Brasil, a Monarquia Constitucional Parlamentarista foi extinta definitivamente. Essa forma de governar, República Federativa (com viés democrático), pressupõe que a maioria ou a totalidade dos cidadãos exerce a sua autoridade suprema (vontade) através dos seus delegados escolhidos nas assembléias políticas – candidatos/representantes políticos eleitos por períodos de tempo fixos, relativamente pequenos, na particular visão desses mesmos políticos –, mas, isso não quer dizer, necessariamente, que o povo participa diretamente dos governos constituídos, de modo que a cada eleição, cumpre-se a obrigação de votar e logo as costas são dadas a tudo e a todos. O sistema presidencialista concede ao Presidente da República o posto de chefe do governo, que nomeia pessoalmente os Ministros encarregados de auxiliá-lo – hoje, mais atrapalham do que ajudam. O “absolutismo petista”, encarnado há 11 anos pelo Palácio do Planalto, tenta implantar a “República Unitária”, na qual toda a administração do país fica dependente do governo central; tentativa do passado que está se materializando na atualidade.

Disse eu num artigo publicado neste meu Blog no dia 02/10/2012 (Julgamento do Mensalão / Os crimes, os réus e as defesas – 9ª parte): […] E por falar em República, imagino o que diria o 1º Presidente do Brasil, Marechal Deodoro da Fonseca, se visse hoje que os criminosos políticos a transformaram em ‘Republiqueta dos proxenetas’. Ao pensar que a República do Marechal Deodoro da Fonseca foi proclamada em 15 de novembro de 1889, face à necessidade da implantação de uma nova forma de governo capaz de fazer o Brasil progredir e avançar nas questões políticas, econômicas e sociais, uma vez que a Monarquia encontrava-se numa situação de crise, considerada uma forma de governo que não acompanhava as mudanças da sociedade. O que se vê hoje são mudanças radicas: Na Política, o PT arquiteta um Projeto de Poder, e para a sua materialização, desonra o país com esquemas criminosos e frontalmente macula o Estado Democrático de Direito; na Economia, vemos a reedição de programas de caráter ortodoxo e o aumento da carga tributária para alimentar a sanha de gastos do governo federal; na questão Social, esse mesmo governo federal promove os pobres à categoria de ‘Classe Média’, mesmo que estes se apresentem com o chapéu de pedinte nas mãos. Mas, as consequências que tais medidas desastrosas causam ao Brasil não comovem quem as toma. Nessa altura, os ex-dirigentes do PT, réus na AP 470, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares não estão preparados para o pior, porque acho que ainda acreditam que algum milagre aconteça como exemplo uma nave de ETs aterrissar no Supremo Tribunal Federal e abduzir os Ministros. Temo por uma contra-ofensiva estimulada pelo Partido dos Trabalhadores no sentido da promoção de distúrbios sociais […]. Lula, um ente maquiavélico, ungido pela bestialidade assistida, certamente já tem planejada a estratégia de guerrilha política. A desavisada parcela da população que não caia em tentações, caso contrário, pode sofrer represálias inesperadas e/ou abandonada nas ruas como um cão sarnento por quem a insuflou. A pluralidade, a multiplicidade do STF é sadia do ponto de vista das abordagens temáticas, influenciadoras dos votos dos Ministros, sobretudo na AP 470. A certeza é que o julgamento do Processo do Mensalão já é um marco histórico no STF. Fico na expectativa de ser convidado (e esposa) para o lançamento da Pedra Fundamental, ou seja, para a cerimônia de colocação do primeiro bloco de pedra na construção das sentenças. Como arquiteto da Democracia, espero que o Supremo Tribunal Federal não sopese a escolha dos mestres de obra. Dica importante: após a seleção desses profissionais, que seja dada a devida prioridade à construção de canis reforçados, porque cães raivosos já estão uivando nas ruas.

Como a nave de ETs não aterrissou no Supremo Tribunal Federal e abduziu os Ministros, na sexta-feira, 15 de novembro de 2013, o presidente do STF expediu os primeiros 12 mandados de prisão dos condenados no julgamento do Mensalão. Na tarde desse mesmo dia a Polícia Federal recebeu os mandados para a imediata execução das prisões. Foram notificados 11 condenados: José Dirceu (Ex-ministro), José Genoino (Deputado Federal), Delúbio Soares (Ex-tesoureiro do PT), Marcos Valério (Operador do Mensalão), Cristiano Paz (Ex-sócio de Marcos Valério), Ramon Hollerbach (Ex-sócio de Marcos Valério), Simone Vasconcelos (Ex-diretora da agência SMP&B), Kátia Rabelo (Ex-presidente do Banco Rural), José Roberto Salgado (Ex-diretor do Banco Rural), Romeu Queiroz (Ex-deputado federal), Jacinto Lamas (Ex-tesoureiro do PL, hoje PR). Não importam, nesse momento, os regimes de cumprimento das penas porque muita coisa vai mudar para alguns dos condenados, isso eu não tenho a menor dúvida. Também não importam os passeios oferecidos aos mensaleiros pagos com dinheiro público: dos seus Estados para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, desta para o Centro de Internamento e Reeducação no Complexo da Papuda, e deste para clínicas de repouso localizadas nas cidades onde os condenados residem – é só esperar. Agora começarão as preces a Nossa Senhora, aos santos e despachos aos guias protetores. Daqui pra frente, os eminentes advogados de defesa da maioria dos condenados farão apelações e implorações (serão comuns), sobretudo para se conseguir prisões no regime domiciliar, por diversos motivos, como saúde precária, insônia, fraca alimentação, corações partidos, risco de sexo grupal, acomodações não condizentes com o status dos prisioneiros, má qualidade do papel higiênico, hemorróidas atacadas, enfim, razões não faltarão.

O 12º mandado de prisão, não foi efetivado porque o bonitão do Henrique Pizzolato (Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil) evadiu-se para a Itália, sua segunda opção de nacionalidade. Condenado a 12 anos e 07 meses de prisão em regime fechado, mais pagamento de multa de R$ 1,31 milhão, Pizzolato está se empanturrando de pizza em Napoli. A Polícia Federal daqui o considera foragido – sua foto, retocada pela bela impunidade, foi incluída na página da Polícia Internacional, que startou alerta sobre o seu mandado de prisão. O ex-executivo do BB é caçado pela Interpol e por caçadores de recompensa em 188 países. Não dá pra entender como importante figura do mundo do crime de colarinho branco escapa livre, leve e solto pelas nossas fronteiras, chega ao Paraguai, vai de carro para Buenos Aires, na Argentina, e de lá voa para a Itália. O governo Dilma Rousseff deve colocar as barbas de molho caso formalize o pedido de extradição deste condenado na Ação Penal 470 junto às autoridades italianas. As chances de a Itália conceder a extradição são mínimas, por questões meramente de retaliação política, na visão de especialistas em Direito Penal Internacional. Diz a máxima: “Quem bate, esquece; quem apanha, nunca!”. O episódio Cesare Battisti poderá ser revivido pelo personagem Henrique Pizzolato. O Supremo Tribunal Federal, em 2011, já no governo Dilma Rousseff, mandou soltar da prisão e ainda vetou a extradição do ex-militante italiano e antigo integrante dos Proletários Armados pelo Comunismo – PAC (Não confundir com Programa de Aceleração do Crescimento), Cesare Battisti; no ano de 1987 ele foi condenado pela justiça italiana à prisão perpétua por atos de terrorismo e por ter participado de pelo menos 04 homicídios, além de assaltos e muitos outros delitos. Ainda tem muito espaço no Brasil para bandidos desse naipe.

Todos os dois criminosos, tanto Henrique Pizzolato como Cesare Battisti, são considerados moedas de troca e muito provavelmente um será trocado pelo outro em momento oportuno. Por conhecer bem os locais, eu recomendo que a Interpol monte vigília no vulcão do monte Vesúvio, nas ruínas de Pompeia e na Tumba de La Sirena – em um deles encontrará Henrique Pizzolato com o Pen Drive (na boca) contendo cópia de um dossiê, por ele elaborado, descrevendo a sua trajetória e participação na campanha eleitoral de 2002 que elegeu Lula presidente da República pela 1ª vez, além de importantíssimos detalhes da Ação Penal 470 na qual foi condenado. Em caso de real ameaça, Henrique Pizzolato não hesitará em engolir o Pen Drive a seco. A essa altura da corrida eleitoral 2014, a prioridade do governo brasileiro é pegar o tal Pen Drive e fazer Pizzolato confessar sobre eventuais cópias do dossiê, onde estão e com quem estão. Na possibilidade de Henrique Pizzolato estar escondido na Tumba de La Sirena é bom ele sair urgentemente, porque pode não sair mais de lá. Com relação ao Cesare Battisti, Dilma Rousseff sabe onde ele está, são e salvo.

Augusto Avlis

Leitura recomendada (clique em): Livro Polítitica

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Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

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