>
Você está lendo...
Política

Programa “Mais Médicos”

1Manchetes: “Médicos fazem paralisação e atendimento fica prejudicado nas redes pública e particular”. “Só 25% confirmam inscrição no programa Mais Médicos”. O quê fazer? A pergunta deveria ser: “Por que não fizemos nada no passado, há mais tempo, para evitar este grave problema?”. Problemas de ordem geral arrastados pelos governos como se arrasta um pesado saco de lixo na direção do incinerador. Qual a solução? Greves e protestos certamente não são. Falta atitude. A saúde pública no Brasil apresenta uma “doença crônica” e não será extirpada num curto espaço de tempo. As mazelas são históricas e aprendemos a conviver com elas, como um peixeiro se acostumou com as moscas sobrevoando o peixe podre. Da banca da feira o povo resolveu, de uma hora para outra, remover o peixe podre e o governo, peixeiro da vez, ficou incomodado com a situação e não sabe o que fazer. O governo não sabe o que fazer porque será obrigado a correr atrás do prejuízo e porque sentirá falta do mau cheiro e das moscas – na percepção dele o fedor e os insetos atraem os consumidores (público alvo interessante) e despertam curiosidade por decorrência direta.

A bolsa federal de R$ 10.000,00 mensais, mais ajuda de custo, oferecida pelo governo aos médicos que se incorporarem ao programa “Mais Médicos” não foi o suficiente para motivar o engajamento tão esperado. O Ministério da Saúde, ao longo dos 03 anos do programa, ainda pagaria a “Especialização em Atenção Básica” – em Saúde da Família? Atenção Básica seria como aprender a ter paciência no atendimento aos mais carentes? Não importa. O que importa é que nessa área de “Atenção Básica”, o SUS – Sistema Único de Saúde precisa urgentemente de 15.460 profissionais. Realmente o saco de lixo está pesado! A necessidade de, apenas, 15.460 médicos para completar o quadro do SUS é ínfima frente ao tamanho da comprovada incompetência do governo. Passados dez anos e meio no poder o PT não conseguiu contratar 15.460 médicos para o SUS. Por quê? Se os políticos fossem atendidos pelo SUS toda vez que sentissem dores de barriga, talvez hoje o quadro da saúde no Brasil fosse diferente do que é. A enfermeira de plantão Dilma Rousseff anunciou o programa “Mais Médicos” no mês de julho último depois de ter sido duramente criticada, e cobrada, pelo fato de não saber aplicar injeções, por isso a saúde no Brasil está desse jeito, à beira da morte cerebral.

O programa “Mais Médicos”, objeto da Medida Provisória nº 621/2013, parece um balão de oxigênio vazio.  Menos de mil médicos confirmaram a participação no programa “Mais Médicos” para atender inicialmente 404 cidades. As 938 vagas preenchidas correspondem a 6,07% da real demanda dos municípios brasileiros, que são a raiz das necessidades, enquanto o governo a raiz dos problemas. Uma das razões para a baixa adesão é a “não concordância” com a indicação dos locais onde esses médicos trabalhariam, porém, a regra do jogo pode mudar e os médicos poderão indicar as suas preferências pessoais – até certo ponto. A chamada “vulnerabilidade social” hoje não é prerrogativa das periferias (cinturões de pobreza) e das cidades do interior, de modo que é também fato consumado nos grandes centros urbanos. Seja qual for a localidade os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde estão muito aquém do razoável, deixam a desejar em todos os sentidos e até inexistem.

Há pouco estava devidamente posicionado no GPL (Gabinete Português de Leitura) e pensei algumas coisas. Olha só, deixar a resolução dos problemas de saúde nas mãos dos políticos não pode dar boa coisa. Saúde deve ser cuidada por quem entende de saúde, portanto, pelos próprios médicos isentos. Existem entidades médicas que poderiam dar valiosa contribuição na gestão da saúde brasileira como a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Federação Brasileira de Academias de Medicina (Fbam). O ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, ainda que formado em medicina pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), não pode tudo, porque é político, está na política e depende dos políticos. Padilha tem criticado muito os protestos dos profissionais de saúde que são contrários ao programa “Mais Médicos”. Isso ele pode fazer com destacada competência como bom político, mas não sabe e não quer ouvir os organismos citados. Se o governo acabasse com a corrupção endêmica que corre solta na pasta da Saúde (galinha dos ovos de ouro), nada disso estaria acontecendo. Veja que estou falando exclusivamente em corrupção setorizada. Os problemas do Brasil são mais cruciais do que se imagina.

Alguém se lembra do “Escândalo dos Sanguessugas”? Provavelmente não porque o brasileiro tem memória curta. Era conhecido como “Máfia das Ambulâncias”. Ajudou? Não? Então, foi um tremendo escândalo de corrupção que veio à tona em 2006, último ano do primeiro mandato de Lula, que não sabia que no seu governo operava uma romântica quadrilha que desviava dinheiro público destinado à compra de ambulâncias. No dia 04 de maio de 2006, a incompreendida Polícia Federal deflagrou a dita “Operação Sanguessuga”, desarticulando o esquema de fraudes em licitações na área da saúde. Novidade, conta outra! A quadrilha negociava com assessores de parlamentares (que também não sabiam de nada), à luz do dia, a liberação de emendas individuais ao famigerado Orçamento da União que seriam direcionadas aos “municípios específicos”, governados por prefeitos inocentes. As licitações eram manipuladas e a concorrência engolida sumariamente por empresas de fachada criadas pela quadrilha. A Polícia Federal comprovou a participação de integrantes do Ministério da Saúde no esquema fraudulento. As investigações concluíram que os preços das licitações eram superfaturados em até 120% com base nos praticados pelo mercado. O lucro fácil era distribuído aos quadrilheiros segundo cotas de participação. Como as emendas dos parlamentares foram usadas como “chave do cofre”, dezenas de deputados federais também foram diretamente acusados. O quê aconteceu? Nada. Maravilha! Esse é o Brasil que nós conhecemos como a palma da mão.

O assunto está legal, por isso, vamos em frente, a pedidos. Quem se lembra do “Escândalo dos hemoderivados?”. Provavelmente não porque o brasileiro continua com memória curta. De novo a Polícia Federal, com o seu grande poder de criatividade, batizou a ação de “Operação Vampiro”, deflagrada em maio de 2004, segundo ano do primeiro mandato do então presidente Lula, que continuava não sabendo de nada. Da máfia dos vampiros, 42 chupadores de verbas públicas foram indiciados pela PF. Entre os denunciados estavam o ministro da Saúde, Humberto Costa (01/01/2003 a 08/07/2005) e o tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Preciso falar mais alguma coisa? Só complementando, Humberto Costa (hoje senador da República, PT/PE, empossado em 01/02/2011) à época foi indiciado pela PF pelo cometimento dos crimes de formação de quadrilha, fraudes em licitações e corrupção passiva. Segundo Costa numa coletiva à imprensa: “Resolvi falar porque fiquei sabendo do suposto vazamento da informação sobre o meu indiciamento. […] O episódio será usado para denegrir a minha imagem eleitoralmente”. Faltou dizer naquela ocasião que a denúncia foi mais uma intriga da oposição. A meu sentir, jargões conhecidos e expedientes velhos para criar cortinas de fumaça. Verdade que a “Operação Vampiro” carinhosamente conduziu à prisão empresários do setor, lobistas e servidores públicos, acusados de “manipular” as compras de medicamentos diversos para o Ministério da Saúde em troca de pagamento de propina pelos fornecedores. No centro do furacão fraudulento encontrava-se a Coordenadoria Geral de Recursos Logísticos do próprio Ministério da Saúde – chefiada pelo amigo e homem de confiança de Humberto Costa, Luiz Cláudio Gomes da Silva –, encarregada de efetuar as compras, sobretudo de hemoderivados (compras internacionais milionárias destinadas aos hospitais da rede pública), o principal produto alvo da quadrilha. O esquema fraudulento no Ministério da Saúde causou um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 2.000.000.000,00 (Dois bilhões de Reais). Dou um prêmio a quem me provar que algum dos presos na “Operação Vampiro” continua atrás das grades.

Temos vários “Brasis” dentro de um só Brasil. Os aspectos regionais e as políticas praticadas são pontos que devem ser levados em consideração antes de formarmos qualquer juízo de valor. Para chegarmos a algumas conclusões precisamos tirar radiografias do cenário nacional. Com o detido exame das imagens talvez identifiquemos o cerne da questão – o entendimento é necessário. Em pleno século XXI cerca de 50% dos municípios brasileiros não têm tratamento de esgoto, a água também não é tratada convenientemente que permita a potabilidade (a qualidade da água que se bebe), a limpeza urbana é altamente questionável. Grupamentos humanos sem saneamento básico, que deveria ser o primeiro ponto atacado pelo poder público para evitar doenças. Considere-se no escopo da análise a habitação precária, a falta de energia elétrica, a falta de postos de saúde equipados, além dos difíceis acessos. O governo, direta e indiretamente, ajuda a “construir doenças” – grande parte da população permanece desassistida. O Brasil tem 5.564 municípios. Desses, quantos já têm pronto o Plano Municipal de Saneamento Básico? Quantos não irão fazê-lo por falta de condições técnicas? Quantos municípios nem sabem confeccioná-lo? Dos 5.564 municípios, quantos são considerados pelos políticos “Reserva de votos”, onde eleitores são mantidos à margem do desenvolvimento para continuarem acreditando em Santos e em promessas?

De um lado, os médicos tentando sensibilizar o governo. Do outro, o governo tratando da sua sobrevivência política. O que eu percebo é que ambos brigam por interesses extemporâneos. A queda de braço só provoca estresse, enquanto os problemas de saúde continuam sem solução e provocando vítimas fatais. O Estado deixou de criar condições nas localidades carentes, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, que proporcionassem melhor qualidade de vida para as pessoas. Deixou de criá-las, e agora? Não adianta procurar resgatar esta dívida histórica recrutando médicos à revelia e sob pressão nos moldes das FARC – Forças Armadas Revolucionárias Colômbia. O momento requer equilíbrio e união de forças. Errôneo pensar que áreas carentes são comparadas a terras devolutas – que nunca entraram, legitimamente, no domínio particular e por isso o Estado pode ficar ausente.

Quanto custa um curso completo de medicina no Brasil? E os cursos de extensão? É uma decisão difícil para um médico abandonar o seu local de nascimento, o seu vínculo familiar, a estrutura de trabalho, as oportunidades reais, a perspectiva de futuro, largar tudo e abraçar uma quase “missão impossível” em decorrência das variáveis oferecidas pelo governo para o exercício da profissão em terras cuja adaptabilidade às culturas locais é outro grande desafio. A formação sócio-educacional por si cria embaraços. Não existe um ideal de governabilidade, mas devemos acreditar na prevalência do bom senso, da paridade na divisão de recursos públicos de modo que atenda as necessidades primárias dos indivíduos. Faltam noções de razoabilidade, falta governo que funcione no padrão FIFA. O brasileiro aprendeu à força a se automedicar em função dos constantes aumentos dos preços dos remédios ou na ausência deles. Chá da vovó intercalado com banhos de sal grosso e arruda. A sopa de batata com costelas de frango esfria no prato de ágata, enquanto esperamos as decisões – venham de quem vier.

O Brasil é uma potência, poderia ser uma superpotência mundial. Possuímos um território invejável, tamanho continental, imensas fronteiras, riquezas e recursos naturais cobiçados por todo mundo. Temos um povo trabalhador, historicamente pacífico, alegre e hospitaleiro. Eu fico me questionando sobre as causas motivadoras de tantos erros primários – e olha que isso não é de hoje que acontecem. Sei lá, de repente estou sendo crítico demais, um cara chato que não sabe falar ou escrever outra coisa. Pode até ser. Alguém precisa me dizer. Estamos batendo boca na cozinha e cuspindo no prato que comemos. Colocamos o tapete persa no chão do barraco, não percebemos que o telhado de zinco está furado e quando chove já é tarde – não dá tempo para enrolá-lo e também não há armário para guardá-lo. É sempre assim que acontece. Mas eu não perco a esperança de ver meus netos (que ainda não os tenho) crescendo num país melhor, sem conviver com problemas banais, simples como esse da falta de médicos, que tem despertado consciências, gerado polêmicas e, sobretudo, provado o quão o Estado é incompetente para resolvê-lo. Neste último século o Estado não controlou o êxodo, não formou o homem no seu próprio habitat e criou uma competitividade burra.

Mas, tudo bem. Tudo bem? Talvez. Melhor deixar como está – diz a máxima que “se melhorar estraga”. É nessa filosofia que os nossos políticos se escoram. Agora mesmo, soltaram fogos com os indicadores mostrados pelo IDH-M (Ranking do IDH dos Municípios do Brasil 2013), enquanto a população ficou sem entender direito os resultados da pesquisa, e continuará não entendendo. O IDH-M, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, não forma juízo de valor, na medida em que os dados são quantitativos, desprezando a qualidade das informações e a análise das causas e efeitos. A retórica só interessa ao poder constituído. Por outro lado, cabe uma pergunta, a propósito do relatório IDH-M. Será que os Indicadores da Qualidade na Educação estão sendo utilizados no Programa Nacional da Escola Básica com eficácia? Os dados do desmatamento na Amazônia são alarmantes e o governo, omisso, deixa desmatar para depois apresentar o tamanho do estrago “real” baseado tão somente em informações e mapas espaciais. Agora é tarde! Como é tarde falar que o Brasil é campeão na produção de grãos, com safras recordes contínuas, e ao mesmo tempo somos campeões do desperdício porque não temos infraestrutura para estocagem e escoamento do que produzimos no campo. A seca do nordeste foi e é uma desgraça usada como mote de campanha política há décadas. O programa do governo federal para a transposição do rio São Francisco mais desgraça ainda. Enfim, não lembramos que durante esses poucos momentos de reflexão muita gente morreu por falta de atendimento médico em localidades miseráveis, que até Deus refutou em andar.

Augusto Avlis

 

 

Anúncios

Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

Discussão

Nenhum comentário ainda.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Digite seu endereço de email para acompanhar esse blog e receber notificações de novos posts.

Junte-se a 159 outros seguidores

Twitter

Erro: o Twitter não respondeu. Por favor, aguarde alguns minutos e atualize esta página.

Anúncios
%d blogueiros gostam disto: