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Fonte jornalística sentenciada à morte TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e … Continuar lendo
Supremo Tribunal Federal quinta parte Estava tudo na mais “perfeita desordem” na Corte quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, resolveu autorizar (através de ato de ofício) a abertura de inquérito para apurar notícias falsas, Fake News, direcionadas ao STF e aos seus ministros. Isso aconteceu na sessão plenária da quinta-feira, … Continuar lendo
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