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STF – Uma moeda sem face. “A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”. Ministro Celso de Mello. “Penso que o convencimento da maioria é no sentido diametralmente oposto ao do ministro Alexandre … Continuar lendo
Supremo Tribunal Federal quinta parte Estava tudo na mais “perfeita desordem” na Corte quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, resolveu autorizar (através de ato de ofício) a abertura de inquérito para apurar notícias falsas, Fake News, direcionadas ao STF e aos seus ministros. Isso aconteceu na sessão plenária da quinta-feira, … Continuar lendo
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