Fixação da Pena Base

Julgamento do Mensalão – Sentenças / 1ª parte – Conhecendo as Leis

“Utensílio de origem caldeia, símbolo místico da Justiça, quer dizer, da equivalência e equação entre o castigo e a culpa (CIRLOT, 1984, p. 112); não é apenas um signo zodiacal, mas em geral o símbolo da Justiça e do comportamento correto, da medida, do equilíbrio; em muitas culturas, representa a imagem da jurisdição, da Justiça … Continuar lendo →